Cumprimos os requisitos de Notificação e Remoção do 17 USC § 512 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). Este site se qualifica como “Provedor de Serviços” sob a DMCA. Consequentemente, tem direito a certas proteções contra reclamações de violação de direitos autorais, comumente chamadas de disposições de “porto seguro”. Portanto, afirmamos a seguinte Política de Notificação e Remoção relativa a reclamações de violação de direitos autorais por parte de nossos usuários.
Notificação de violação alegada:
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações:
(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual;
(b) descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
(c) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(d) uma declaração sua de que acredita de boa fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.
Procedimento de remoção
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, remover qualquer material ou atividade em nosso site e material alegadamente infrator ou baseado em fatos ou circunstâncias a partir dos quais a atividade infratora seja aparente. É nossa política encerrar a conta de infratores reincidentes de direitos autorais, quando apropriado, e agiremos rapidamente para remover o acesso a todo material que infrinja os direitos autorais de terceiros, de acordo com o procedimento estabelecido em 17 USC §512 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. (“DMCA”).
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou adicionar esta política, e todos os usuários devem verificar regularmente estes termos e condições para se manterem atualizados com tais alterações.